Política de privacidade

Esta política explica, em linguagem direta, quais dados pessoais tratamos quando você visita samuel-artes-quadros.vercel.app, cria uma conta, participa do fórum ou compra uma obra, para que usamos esses dados e quais são os seus direitos. Ela segue a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018).

Quem é o responsável pelos seus dados

O controlador dos dados pessoais tratados neste site — quem decide como e por que eles são usados — é Lume Galeria, [documento do vendedor], com endereço em [endereço do vendedor].

Para qualquer assunto sobre privacidade, escreva para contato@samuelartes.com.br ou ligue para [telefone de atendimento].

Quais dados coletamos

Coletamos só o necessário para cada atividade:

• Conta de cliente: nome e e-mail e, se você quiser, foto de perfil e verificação em duas etapas. O login é operado pela Clerk, que guarda a senha de forma protegida — nós não temos acesso a ela.
• Pedidos: nome completo, e-mail, CPF, telefone e endereço de entrega, além das obras compradas, valores, situação do pagamento e histórico do pedido. O CPF é exigido para processar o pagamento e emitir os documentos fiscais.
• Pagamentos: são processados pelo Mercado Pago. Os dados do cartão são digitados em um formulário do próprio Mercado Pago e não passam pelos nossos servidores nem ficam guardados conosco. Recebemos apenas a confirmação e informações como forma de pagamento, número de parcelas e situação da transação.
• Fórum: o nome público que aparece nas suas mensagens, o que você publica e registros de moderação (como denúncias e mensagens ocultadas).
• Atendimento: o que você nos envia por e-mail ou WhatsApp.
• Navegação: estatísticas de visitas e de desempenho das páginas, coletadas pela Vercel (Web Analytics e Speed Insights) de forma agregada e sem cookies, além dos registros técnicos de acesso (como endereço IP, data e hora) que a lei manda guardar (Marco Civil da Internet, Lei nº 12.965/2014).

Não pedimos dados sensíveis, como origem racial, religião ou saúde. O site não é direcionado a crianças.

Para que usamos os dados e com qual base legal

A LGPD só permite usar dados pessoais com uma justificativa prevista em lei, a chamada base legal. Veja como isso funciona aqui:

• Processar sua compra, entregar a obra e atender você: execução do contrato (art. 7º, V).
• Emitir documentos fiscais, cumprir obrigações legais e responder a autoridades: cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II).
• Manter sua conta e o fórum funcionando, com moderação: execução do contrato e legítimo interesse em manter um espaço seguro (art. 7º, V e IX).
• Prevenir fraudes e proteger a loja e os clientes: legítimo interesse (art. 7º, IX).
• Medir a audiência e melhorar o site: legítimo interesse, com dados agregados que não identificam você.
• Defender direitos em processos judiciais ou administrativos: exercício regular de direitos (art. 7º, VI).
• Enviar novidades e ofertas, se você pedir para recebê-las: consentimento (art. 7º, I), que pode ser retirado a qualquer momento.

Quando usamos o legítimo interesse, levamos em conta o que você razoavelmente espera e os seus direitos. Você pode se opor a esse uso pelos canais indicados abaixo.

Com quem compartilhamos

Não vendemos nem alugamos dados pessoais. Compartilhamos apenas o necessário com fornecedores que nos ajudam a operar o site e que tratam os dados em nosso nome (operadores):

• Mercado Pago: processamento de pagamentos, prevenção a fraudes, estornos e reembolsos. Na parte do pagamento, o Mercado Pago também pode tratar dados como controlador, segundo a política de privacidade dele.
• Clerk: login e gerenciamento da conta de cliente.
• Vercel: hospedagem do site e estatísticas de visitas e de desempenho.
• Sanity: armazenamento do conteúdo do site e dos registros de pedidos e do fórum, em banco de dados de acesso restrito.
• Transporte: [transportadoras utilizadas] recebem nome, endereço e telefone para fazer a entrega.

Também podemos fornecer dados quando a lei exigir ou por ordem de autoridade competente.

Transferência internacional

Alguns desses fornecedores, como Clerk, Vercel e Sanity, podem armazenar ou processar dados em servidores fora do Brasil, por exemplo nos Estados Unidos ou na União Europeia. Essas transferências são necessárias para prestar o serviço que você contratou (art. 33, IX, da LGPD) e seguem os termos de proteção de dados desses fornecedores.

Por quanto tempo guardamos

• Pedidos e dados fiscais: pelo prazo exigido pela legislação fiscal e pelo prazo para eventuais reclamações de consumo — em regra, 5 anos após a compra.
• Conta de cliente: enquanto a conta existir. Se você excluir a conta, o login é apagado; os pedidos continuam guardados pelo prazo acima.
• Fórum: as mensagens ficam publicadas até você pedir a exclusão ou até serem removidas pela moderação. Registros de moderação são mantidos por [prazo de guarda dos registros de moderação], para evitar abusos repetidos.
• Registros de acesso ao site: 6 meses, como determina o Marco Civil da Internet.
• Mensagens de atendimento: pelo tempo necessário para resolver o seu pedido.

Depois desses prazos, os dados são excluídos ou anonimizados.

Seus direitos

Pela LGPD (art. 18), você pode pedir a qualquer momento:

• confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desacordo com a lei;
• portabilidade dos dados para outro fornecedor;
• eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento e revogação desse consentimento;
• informação sobre com quem compartilhamos seus dados e sobre a possibilidade de não dar consentimento, com as consequências disso;
• oposição a um tratamento que descumpra a lei;
• revisão de decisões tomadas apenas de forma automatizada, como os filtros antispam do fórum (art. 20).

Como exercer seus direitos

• Baixar seus dados: entre na sua conta, abra Minha conta › Perfil e use Baixar meus dados para receber um arquivo com seu nome, e-mail e pedidos.
• Excluir a conta: na mesma página, em Segurança › Excluir conta.
• Outros pedidos: escreva para contato@samuelartes.com.br dizendo o que deseja. Podemos pedir uma confirmação de identidade para proteger você. Respondemos em até 15 dias.

Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), pelo site gov.br/anpd.

Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados, como:

• conexão criptografada (HTTPS) em todo o site;
• dados de pedidos e do fórum em banco de dados privado, acessado só pelo servidor do site e por pessoas autorizadas;
• pagamentos feitos no ambiente do Mercado Pago, sem guardar dados de cartão;
• login com opção de verificação em duas etapas;
• registro das alterações feitas no painel de administração.

Nenhum sistema é totalmente imune a falhas. Se acontecer um incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante a você, avisaremos você e a ANPD, como manda a lei.

Cookies e armazenamento no navegador

• Cookies essenciais de sessão, da Clerk, mantêm você conectado à sua conta. Sem eles o login não funciona.
• Na hora de pagar, o Mercado Pago pode usar cookies e informações do dispositivo para prevenir fraudes, segundo a política dele.
• O armazenamento local do navegador guarda as obras do seu carrinho, para que você não as perca ao fechar a página.
• As estatísticas da Vercel funcionam sem cookies.

Não usamos cookies de publicidade nem de rastreamento para anúncios. Você pode apagar os cookies e os dados do site nas configurações do navegador quando quiser — o login e o carrinho serão reiniciados.

Encarregado de dados

O encarregado pelo tratamento de dados pessoais (art. 41 da LGPD) é [nome do encarregado], com quem você fala pelo e-mail contato@samuelartes.com.br.

Mudanças nesta política

Podemos atualizar esta política quando mudarmos a forma de tratar dados ou quando a lei mudar. A data da última atualização aparece no início da página. Se a mudança for relevante, avisaremos pelo site ou por e-mail.