Trocas, devoluções e arrependimento

Comprar arte pela internet exige confiança. Por isso explicamos aqui, de forma simples, como desistir de uma compra, o que fazer se algo der errado na entrega e como você recebe o dinheiro de volta. Esta política segue o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e o Decreto nº 7.962/2013, que trata do comércio eletrônico.

Direito de arrependimento: 7 dias

Em compras feitas pela internet, você pode desistir em até 7 dias corridos contados do dia em que recebeu a obra, sem precisar dar motivo (art. 49 do CDC).

Se desistir dentro desse prazo:

• você recebe de volta todo o valor pago, incluindo o frete;
• o custo da devolução também é nosso — nós indicamos como enviar a obra de volta;
• avisamos o Mercado Pago para cancelar a cobrança ou estornar o pagamento.

O que vale é a data do seu aviso: se você avisar dentro dos 7 dias, a devolução física pode acontecer depois, na data que combinarmos.

Como pedir

• Escreva para contato@samuelartes.com.br com o número do pedido e a frase “quero desistir da compra”, ou fale com a gente pelo telefone [telefone de atendimento].
• Confirmamos o recebimento do seu pedido de desistência logo em seguida.
• Combinamos com você a data e a forma da devolução (coleta ou postagem), sem custo.

Como devolver uma obra com segurança

Obras originais são peças únicas e delicadas. Para que voltem sem danos:

• use, se possível, a embalagem original (caixa, cantoneiras e proteções) ou uma proteção equivalente;
• não retire a obra do chassi, da moldura ou do passe-partout;
• inclua o certificado de autenticidade e o que mais tiver vindo com a obra;
• espere a nossa confirmação da forma de envio antes de postar. O envio de volta é feito [com seguro ou declaração de valor — defina].

Você pode abrir a embalagem e conferir a obra com calma: isso não tira o seu direito de desistir. Pedimos apenas o cuidado normal com a peça enquanto ela estiver com você.

Obra danificada no transporte

Se a embalagem chegar visivelmente danificada (amassada, molhada ou rasgada):

• fotografe a embalagem antes de abrir e, se puder, registre a situação com quem fez a entrega;
• você pode recusar o recebimento e nos avisar em seguida.

Se o dano só aparecer depois de abrir:

• fotografe a obra, a embalagem e a etiqueta de envio;
• avise-nos em até [prazo para comunicar avarias] pelo e-mail contato@samuelartes.com.br, com as fotos e o número do pedido.

Analisamos o caso e você escolhe a solução, como prevê o Código de Defesa do Consumidor: restauro pelo artista (quando possível), abatimento proporcional do preço ou devolução de todo o valor pago. Como cada obra é única, a troca por outra obra só acontece se você quiser. Os custos de envio nesses casos são nossos.

Avisar rápido e com fotos ajuda a resolver mais depressa, mas não reduz os prazos garantidos por lei: para produtos duráveis, você tem 90 dias para reclamar de problemas aparentes (art. 26 do CDC).

Reembolsos

O reembolso é feito pelo Mercado Pago, no mesmo meio de pagamento usado na compra:

• Cartão de crédito: pedimos o estorno ao Mercado Pago; o prazo para o crédito aparecer na fatura depende do banco emissor do cartão e pode levar até duas faturas.
• Pix: o valor volta para a conta de onde saiu o pagamento.
• Boleto: o valor é devolvido pelo Mercado Pago ou por transferência para uma conta em nome de quem fez a compra.

Pedimos o reembolso em até [prazo para solicitar o reembolso] a partir do seu pedido de desistência e avisamos você por e-mail quando ele for feito.

Trocas

Como cada obra é única, não existe troca pelo “mesmo modelo”. Se preferir outra obra do acervo, você pode desistir da compra e fazer um novo pedido, ou combinar a troca pelo contato@samuelartes.com.br; a diferença de valor, se houver, é acertada no novo pedido.

Obras sob encomenda

[Item a revisar com o advogado] Quando uma obra é feita sob encomenda, combinamos antes, por escrito, tema, medidas, cores, prazo e valor, e enviamos fotos da obra pronta para sua aprovação antes do envio. O direito de arrependimento das compras pela internet também vale para essas obras, nos termos do CDC.

Dúvidas

Fale com Lume Galeria pelo e-mail contato@samuelartes.com.br ou pelo telefone [telefone de atendimento] ([horário de atendimento]). Veja também os Termos de compra.