Informações legais
Termos de compra
As condições para comprar obras originais nesta galeria: as obras, preços e pagamento, reserva, entrega e seus direitos.
Última atualização: · versão 1.0
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Estes termos valem para as compras feitas em samuel-artes-quadros.vercel.app, loja de Lume Galeria, [documento do vendedor], com endereço em [endereço do vendedor]. Ao finalizar um pedido, você declara que leu e concorda com eles, com a Política de privacidade e com a política de Trocas, devoluções e arrependimento.
As obras
- Todas as obras são originais e únicas, pintadas à mão pelo artista — não são reproduções, salvo quando isso estiver indicado claramente na página da obra.
- Cada obra acompanha certificado de autenticidade assinado pelo artista.
- As fotos mostram a obra com cuidado e fidelidade, mas as cores podem variar um pouco conforme a tela, o brilho e as configurações do seu aparelho. Texturas e relevos da pintura são mais bem percebidos ao vivo.
- As medidas informadas estão em centímetros (largura × altura) e podem ter pequena variação. [Informe se as medidas incluem a moldura.]
- Comprar a obra não transfere os direitos autorais: o artista continua sendo o autor, e reproduzir a imagem depende de autorização dele (Lei nº 9.610/1998).
Preços e pagamento
- Os preços estão em reais (R$) e podem mudar a qualquer momento, mas o valor de um pedido já feito não muda.
- O pagamento é processado pelo Mercado Pago, por cartão de crédito e Pix. No cartão de crédito, você pode parcelar em até 3 vezes; se houver juros no parcelamento, eles aparecem antes da confirmação.
- Os dados do cartão são digitados no ambiente do Mercado Pago e não ficam guardados conosco.
- O pedido só é confirmado depois que o Mercado Pago aprova o pagamento, que pode passar por análise antifraude.
- Se houver erro evidente no preço anunciado (por exemplo, um valor muito abaixo do normal por falha de digitação), falaremos com você antes do envio: você poderá pagar o valor correto ou cancelar o pedido, com reembolso integral.
Reserva durante o pagamento
Quando você avança para o pagamento, a obra fica reservada para você por 30 minutos. Esse também é o prazo para pagar com Pix; o boleto segue o próprio vencimento. Se o pagamento não for concluído a tempo, a reserva termina e a obra volta a ficar disponível no acervo.
Confirmação do pedido
Depois que o pagamento é aprovado, enviamos a confirmação para o e-mail informado no pedido. Você também pode acompanhar tudo em Minha conta › Pedidos, entrando com o mesmo e-mail. Guarde o número do pedido para qualquer atendimento.
Entrega
- Nesta loja, o frete é gratuito. As condições de entrega aparecem no resumo do pedido antes do pagamento.
- A obra é postada em até [prazo de postagem] depois da confirmação do pagamento, com embalagem de proteção adequada ao transporte.
- O prazo de entrega depende da forma de envio e da região. Quando a obra é postada, enviamos por e-mail a forma de envio e, quando houver, o código de rastreamento.
- Entregamos no endereço informado no pedido, por isso confira os dados com atenção. Se o endereço estiver incorreto ou ninguém puder receber, combinamos uma nova tentativa; um novo frete pode ser cobrado quando o problema não tiver sido causado por nós.
- Até a entrega, a responsabilidade pelo transporte é nossa. O que fazer se a obra chegar danificada está em Trocas e devoluções.
Cancelamento e arrependimento
Você pode desistir da compra em até 7 dias após o recebimento, com devolução de todo o valor pago, incluindo o frete. Antes do envio, também é possível cancelar o pedido pelo contato@samuelartes.com.br. Os detalhes estão em Trocas, devoluções e arrependimento.
Conta de cliente e fórum
- A conta de cliente serve para acompanhar pedidos e participar do fórum. Cuide do acesso à sua conta e avise-nos se notar qualquer uso indevido.
- No fórum, valem os combinados de convivência mostrados nas páginas: gentileza, nada de propaganda e nada de dados pessoais nas mensagens. Mensagens que descumprirem as regras podem ser ocultadas, e contas que abusarem podem ser bloqueadas.
- Você é responsável pelo que publica e, ao publicar, autoriza a exibição da mensagem no fórum enquanto ela estiver no ar.
Responsabilidades
- Respondemos pela obra vendida e pela entrega nos termos do Código de Defesa do Consumidor. Nada nestes termos limita os direitos que a lei garante a você.
- Falhas de internet ou de serviços de terceiros podem deixar o site ou o pagamento temporariamente indisponíveis. Se isso afetar o seu pedido, ajudamos a resolver e, se for preciso, cancelamos com reembolso integral.
- Textos, fotos e obras exibidos no site são protegidos por direitos autorais e não podem ser copiados para uso comercial sem autorização.
Lei aplicável e foro
Estes termos seguem as leis brasileiras, em especial o Código de Defesa do Consumidor. Você pode propor ações no foro do seu domicílio (art. 101, I, do CDC). Antes disso, fale com a gente: a maior parte dos problemas se resolve rapidamente por conversa.
Mudanças e contato
Podemos atualizar estes termos; para o seu pedido vale a versão publicada na data da compra. Dúvidas: contato@samuelartes.com.br ou [telefone de atendimento] ([horário de atendimento]).